Juiz cumpre a Constituição e nega casamento de gays no Rio de Janeiro

Em matérias publicadas pelo O Globo esta semana, o jornal alfineta a conduta do juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 1ª Vara de Registro Público do Rio de Janeiro, por negar sistematicamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo na cidade, alegando inconstitucionalidade.

A pressão e a “má fama”, imposta pelos favoráveis ao casamento gay, fez com que o juiz Oliveira Marques, de 53 anos, discutisse o assunto até em uma das universidades onde ele dá aulas. Na reportgem do jornal O Globo, o juiz contou que um de seus alunos chegou a dizer que ele deveria ser mais flexível, mas o magistrado explicou que está apenas seguindo a lei à risca.

“É natural que o assunto ganhe repercussão, porque há interesse de certo segmento da sociedade. Venho recebendo poucas manifestações favoráveis, mas tenho minha consciência tranquila. Estou julgando dentro do mérito da questão. Parece que estou sendo injusto, mas, na verdade, falta uma lei para o casamento gay”, afirmou o juiz.

Na magistratura há 20 anos, Oliveira Marques contou que tem homossexuais em seu círculo de amizades. “Não teria problemas em deferir um pedido de casamento gay, mas o Legislativo tem que aprovar a lei. Não entendo que essas pessoas sejam inferiores. Respeito gays, negros, independente de religião”.

Legislação

Ainda segundo a matéria do O Globo, a mesma critica os cartórios cariocas (que seguem a linha de conduta do juiz Oliveira Marques), que não têm aceito processos de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, por não haver legislação específica.

Opositores a postura do juiz afirmam que as decisões de Oliveira Marques têm motivação religiosa. Ele nega e também não declara sua religião para a reportagem, afirmando que isso não tem importância em seus julgamentos. Segundo o juiz, não são muitos os casos de pedidos de casamento de pessoas do mesmo sexo que chegam a ele. Mas os que chegam vão continuar sendo negados.

“Meus argumentos são jurídicos. O nosso ordenamento jurídico não admite o casamento de pessoas do mesmo sexo, pura e simplesmente (…) Não tem nada a ver com religião. Eu sou juiz, e um juiz precisa se abstrair desses outros conceitos o máximo que puder para julgar. Mesmo se eu adotasse uma religião que fosse contrária, eu devo julgar perante a lei”, declarou Oliveira Marques na reportagem.